São Paulo, 28 de maio de 2020. Prezado Cliente: Através do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 044/2020 (DOU de 28.05.2020) fica prorrogada a vigência por mais 60 (sessenta dias) da Medida Provisória nº 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de
Prezado Cliente: Publicada, na Edição Extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que prorroga o prazo para o recolhimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), em razão do
Foi publicada, na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que estabelece a prorrogação do recolhimento da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) para os empregadores pessoa jurídica e equiparados, bem como para o empregador doméstico. As competências
Prezado Cliente: O presente informativo tem por finalidade alertar as empresas do Simples Nacional para as mudanças estabelecidas pelo Comité Gestor do Simples Nacional através da Resolução n° 152 de 18 de março de 2020, resolve prorrogar o prazo para
Caros Clientes: O presente tem a finalidade de informá-los acerca da MP 936 sancionada pelo Governo no intuito de conter os severos reflexos econômicos da Pandemia na relação trabalhista e tentar garantir a manutenção dos empregos em tempo de calamidade
Conjunto de iniciativas inclui afrouxamento da meta fiscal, flexibilização de leis trabalhistas, ampliação da liquidez nos mercados, apoio financeiro a estados e prorrogação do pagamento de tributos. O governo federal anunciou uma série de medidas econômicas e regulatórias para fazer
Vários questionamentos acerca das alternativas disponíveis aos empregadores surgiram nesse momento. Ficou claro que a legislação era insuficiente para atender às necessidades de conciliar, de um lado, os direitos dos trabalhadores e do outro a urgência do empregador em manter
Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União No final da noite desta segunda-feira (23), o presidente da República Jair Bolsonaro revogou o trecho da Medida Provisória
Prezados Clientes, Tendo em vista a Pandemia que assola o Mundo, bem como a recomendação de isolamento social por conta do COVID-19 e visando proteger nossa família, colaboradores, clientes e população em geral, comunicamos a todos que a Peluso fechará
O governo federal e o Congresso devem centrar esforços, neste ano, na discussão e aprovação da reforma tributária. A justificativa é apresentar alternativas ao sistema tributário atual, considerado excessivamente complexo e, muitas vezes, injusto. Atualmente, diversas propostas de reforma estão
